Todas as vezes em que fazemos a aquisição de um bem durável com recursos da Instituição, falamos em aquisição de “Patrimônio”. Assim, temos que Patrimônio é o conjunto de bens do ativo fixo destinados à manutenção da atividade principal da instituição, tais como: máquinas, equipamentos, acessórios, computadores, móveis e utensílios, veículos, imóveis, Softwares, entre outros.
A Lei 11.638/2007 obrigou as entidades a promoverem profundas mudanças na contabilização, na depreciação, no controle e na divulgação dos valores de seus ativos imobilizados (patrimônios), de modo que em cada Balanço Patrimonial elaborado e publicado, os ativos representam o valor recuperável, em harmonia com as normas internacionais de contabilidade (IFRS).
Para administração de seus bens, todas as empresas possuem um setor de patrimônio. O Setor é responsável pelo controle total da vida dos bens próprios e de terceiros. Este controle envolve as fases da aquisição ou construção, movimentação e baixa dos bens patrimoniais da SPDM-HSP, assim como pelo atendimento dos aspectos legais que regem a contabilização, depreciação, avaliação, baixa e divulgação dos ativos imobilizados.
Com relação à movimentação de ativos, todo ativo imobilizado localizado no interior da entidade deverá ter documentação de origem para identificar o direito de propriedade, podendo ser o bem próprio ou de terceiros.
Quando da aquisição, construção ou recebimento de bens de terceiros classificados no ativo imobilizado, os responsáveis pela operação notificarão ao setor de patrimônio para que execute os procedimentos de registro contábil, fixação de chapa contendo número do patrimônio e informações sobre o bem.
BENS RECEBIDOS EM DOAÇÃO: O responsável pelo setor que receber bens classificáveis como ativo imobilizado, deverá encaminhar ao Diretor Administrativo, na data do recebimento, memorando com a documentação anexa, notificando-o sobre a doação. Após o Aceite da doação, a Diretoria Administrativa solicitará à Divisão de Contabilidade Geral que faça os registros contábeis e execute os serviços de patrimônio.
Nenhum bem do ativo imobilizado, poderá ser colocado em operação nesta instituição, sem a ciência do setor de patrimônio para que este execute os serviços de emplaquetamento e cadastros para o controle patrimonial do ativo. De maneira semelhante, nenhum bem do ativo imobilizado poderá ser retirado do local de sua instalação sem previa notificação e ciência do setor de patrimônio, que só poderá conceder autorização de movimentação do ativo após ter efetuados todos os registros pertinentes. Aplica- se o conceito de movimentação quando:
Bens móveis próprios – são os equipamentos, máquinas, móveis e utensílios, veículos da entidade;
Bens imóveis próprios – são os terrenos, edificações e benfeitorias da entidade;
Intangíveis – são representados pela marca, ponto de comércio, software, etc;
Bens de terceiros – São os bens de propriedade de terceiros, entregues à SPDM-HSP por comodato, empréstimo, demonstração, etc;
Valor Justo é o valor pelo qual um ativo pode ser negociado entre as partes interessadas;
Valor Recuperável é o maior valor entre o valor justo menos o custo de venda de um ativo e os benefícios gerados pelo seu uso;
Teste de Impairment é a verificação de perda no valor recuperável do ativo;
Valor Residual de um ativo – é o valor estimado que a entidade obteria com a venda do ativo, após deduzir as despesas estimadas de venda, no final da sua vida útil.