Introdução A SPDM

A Escola Paulista de Medicina foi fundada em 1.933, constituindo-se em Sociedade Civil. A partir de um financiamento da Caixa Econômica Federal construiu-se o Hospital São Paulo. O estabelecimento de ensino denominado “Escola Paulista de Medicina”, foi federalizado através da Lei nº 2.712 de 21/01/1.956. Nessa oportunidade, o “Hospital São Paulo”, de propriedade da mesma entidade privada, e que servia para o ensino de clínicas da Escola Médica, continuou a figurar no patrimônio daquela que, posteriormente, para evitar confusões de denominação, passou a chamar-se SOCIEDADE PAULISTA PARA O DESENVOLVIMENTO DA MEDICINA (S.P.D.M.)

Declarada de utilidade pública nos âmbitos federal, estadual e municipal respectivamente pelos decretos nos 57.925, de 04/03/1966, 40.103 de 17/05/1962 e 8.911, de 30/07/1970,a S.P.D.M. Nossa Entidade é uma Associação Civil sem fins lucrativos fundada em 26/06/1933 e tem, hoje, como principal objetivo a manutenção do Hospital São Paulo (HSP), hospital universitário da Universidade Federal de São Paulo (UNIFESP), bem como outros hospitais, centros de assistência e unidades afins.

A diretriz primordial de nossa Instituição é sua inserção no sistema de saúde direcionada ao tratamento e à prevenção de doenças e à promoção da saúde primária, secundária e terciária, estreitando laços com a comunidade local e reafirmando seu compromisso social de atender a todos, sem discriminação.

A SPDM é uma Instituição filantrópica moderna, que busca a sustentabilidade econômica, social e ambiental. Sua gestão é baseada no sistema de governança corporativa e na alta competência de seus colaboradores.

Seu Conselho Fiscal é responsável pela análise de balanços. Conta também com a avaliação permanente da auditoria independente.

Inscrita no Conselho Nacional de Assistência Social – CNAS desde 1.963, a Instituição é beneficiada com uma série de isenções na área tributária em decorrência de sua natureza jurídica. Pela condição sujeita-se ao cumprimento de legislação tributária e contributiva específica devendo se manter conforme com o que determina o inciso II do artigo 4º da Lei 12.101 de 27 de Novembro de 2009, o qual obriga ofertar à população carente sem distinção de etnia, sexo, credo ou religião, a prestação de todos os seus serviços aos clientes do SUS no percentual mínimo de sessenta por cento, e comprovar, anualmente, a prestação dos serviços tomando-se por base o somatório das internações realizadas e dos atendimentos ambulatoriais prestados.

Assim, focados na manutenção da condição de Entidade Filantrópica e diante da complexidade e da dinâmica do Sistema Tributário Nacional, a Instituição vê-se obrigada a adotar uma série de procedimentos contábeis e fiscais, por vezes bastante burocráticos. Nosso objetivo com este manual é apresentar, de forma reduzida e dirigida a não-técnicos em contabilidade, as principais normas e exigências para adequação aos pressupostos legais.

Do Hospital São Paulo

Durante seus longos anos de atividade, o Hospital São Paulo sempre esteve à frente de seu tempo, oferecendo o que há de mais avançado em tecnologia e tornou-se um dos melhores centros formadores de médicos, enfermeiros e outros profissionais de saúde, ocupando essa posição há mais de 40 anos. O Hospital São Paulo é o pilar da grande rede acadêmico-assistencial da SPDM, prestando serviços indispensáveis à saúde da população com qualidade, visando seu bem estar e oferecendo condições ideais para ensino e pesquisa.

 

Além de oferecer tratamentos de ponta, com o que há de mais avançado em tecnologia e profissionais altamente qualificados, tornou-se um dos melhores centros formadores de médicos, enfermeiros e outros profissionais de saúde, ocupando essa posição há mais de 40 anos.

 

Como hospital universitário da UNIFESP, abriga 95 programas de residência médica com 1078 bolsas e 66 programas de residência multiprofissional com 385 bolsas– total previsto de 1.500 bolsas. Alguns dos seus programas de pós-graduação são considerados pelas agencias de fomentos os melhores do País.

 

O Hospital São Paulo é considerado um dos mais importantes hospitais da cidade de São Paulo; atende todas as especialidades médicas, com ênfase em alta complexidade; referência para uma área que abrange mais de 5 milhões de habitantes na grande São Paulo, além de atender pacientes de outros estados. Anualmente, realiza mais de um milhão de consultas, 30 mil internações, 19 mil cirurgias e 240 mil atendimentos no Serviço de Urgência.

O Hospital São Paulo tem como missão a prestação de assistência à saúde à população brasileira, por meio do Sistema Único de Saúde, e a formação de recursos humanos,
que são imprescindíveis e contribuem para a qualidade do próprio SUS.